Processo 244310/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2011 11:29
Autuado em 05/05/2011 11:29
Apensado ao Processo 841994/12 em 14/01/2013 22:50
Oficio de encaminhamento 132/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3717/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3717/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2012 Acórdão   3717/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 12:45 Juntada de AR ofício 3294/12- OCN-DAT
14/08/2012 12:00 Juntada de AR ofício 3295/12- OCN-DAT
07/08/2012 11:49 do Protocolo 530590/12
27/03/2012 15:19 AR de devolução dos Autos Físicos
13/02/2012 11:21 do Protocolo 79211/12
13/02/2012 11:11 do Protocolo 79181/12
02/02/2012 15:57 do Protocolo 58222/12
01/02/2012 18:18 do Protocolo 55827/12
25/01/2012 10:36 Juntada de AR ofício 3554/11-OCN-DAT
25/01/2012 10:34 Juntada de AR ofício 3555/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 1555/2012
03/12/2012 539 Acórdão nº 3717/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
24/07/2012 450 Despacho Processual Diverso nº 595/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1943/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 299/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3106/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8031/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 11:49 DP  
13/12/2012 12:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1555/2012 -
21/11/2012 18:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2141/2012 -
08/10/2012 10:40 GCDA  
26/09/2012 13:24 SMPjTC Parecer nº 15252/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas. Multa.
15/08/2012 17:30 DAT Instrução nº 4765/2012 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de sanção.
30/07/2012 14:06 DP  
23/07/2012 15:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3294/2012 -
23/07/2012 15:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3295/2012 -
18/07/2012 15:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 595/2012 -
22/06/2012 17:05 DAT Instrução nº 3280/2012 - Concessão de Novo Contraditório.
21/06/2012 13:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1943/2012 -
06/02/2012 15:09 DAT  
03/02/2012 08:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 299/2012 -
25/01/2012 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 255/2012 -
09/01/2012 09:21 DP  
20/12/2011 13:02 DAT Ofício de Contraditório nº 3554/2011 -
20/12/2011 13:02 DAT Ofício de Contraditório nº 3555/2011 -
16/12/2011 11:44 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 483/2011 -
16/12/2011 11:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3106/2011 -
04/07/2011 11:11 DAT Instrução nº 6547/2011 - Concessão de Contraditório.
05/05/2011 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8031/2011 -

Voltar a Consulta